Artistas, organizações políticas e parlamentares se mobilizam contra o Projeto de Lei (PL) 5167/09, que visa proibir o casamento homoafetivo e adoção de crianças por casais de mesma orientação sexual. Entre as manifestações estão a da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que postou em sua rede uma declaração a favor do amor, e contra o preconceito.
“O direito à união de casais homoafetivos é garantido pelo STF desde 2011. Mas deputados fundamentalistas e bolsonaristas querem holofotes tentando aprovar um projeto inconstitucional que quer proibir a união entre casais homoafetivos. Não permitiremos! A justiça assegura, a constituição garante e a população apoia”, escreveu a parlamentar.
Por conta da mobilização, o deputado federal Henrique Vieira (Psol-RJ) lançou uma campanha chamada “O amor vence”, movendo seu público pela votação contra o PL. Artistas como Nanda Costa e Déa Lúcia Amaral, mãe do ator Paulo Gustavo, se pronunciaram contra O PL que está marcado para esta quarta-feira (13).
A votação será realizada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Com a movimentação, uma campanha é coordenada contra o PL. Na última terça-feira (12) o Pastor Henrique Vieira, membro da Comissão, entrou com um requerimento para que o relatório do Projeto de Lei que quer proibir o casamento homoafetivo passe por uma Audiência Pública.
Na ocasião, o Pastor defendeu que o PL não seja aprovado.
O PL altera o texto original que foi apresentado em 2007 pelo então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), que buscava permitir que duas pessoas do mesmo sexo pudessem casar por contrato patrimonial. Ao decorrer dos anos passou por várias alterações, mas após o deputado Pastor Eurico (PL-PE) virar relator, ele adotou texto mais conservador.
“A Carta Magna brasileira estabelece em seu art. 226 que a família, base da sociedade, com especial proteção do Estado, reconhece a união estável como entidade familiar apenas entre homem e mulher. Nesse diapasão, qualquer lei ou norma que preveja união estável ou casamento homoafetivos representa afronta direta à literalidade do texto constitucional”, disse o deputado em sessão.
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