Estudo da Defensoria Pública analisou 23.497 casos em todo o Estado entre 2017 e 2019
Uma análise da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mostrou que oito em cada 10 pessoas presas em flagrante, eram negras. De acordo com o estudo, mais de 23 mil casos foram analisados, entre setembro de 2017 e setembro de 2019, apontando que as pessoas pretas e pardas têm maior dificuldade de conseguir liberdade provisória. Enquanto a taxa de pessoas brancas que conseguem liberdade provisória chega a 30,8%, o percentual de negros é de 27,4%. Além disso, os negros são os que mais sofrem agressões no momento da prisão. De acordo com o levantamento, 40% dos negros entrevistados relataram que sofreram algum tipo de agressão. Já entre os brancos, 34,5% dos detidos alegaram agressões no momento da prisão.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da Defensoria, Caroline Tassara, para calcular os percentuais, a Defensoria desconsiderou casos em que não havia informação e a pesquisa revelou, ainda, que apenas uma em cada três pessoas consegue liberdade provisória ou relaxamento da prisão na audiência de custódia. Segundo o estado, mais de 80% dos casos analisados foram presos sob acusação de furto, roubo ou com base na Lei de Drogas. “A pesquisa traz dados riquíssimos que permitem identificar, a partir da análise de mais de 23 mil casos, quem são as pessoas presas em flagrante no Estado do Rio de Janeiro e denunciar a inegável seletividade do sistema penal”, afirmou.
Apresentação dos dados
Na tarde desta quinta-feira (5), uma live será realizada no canal da Defensoria Pública no YouTube, às 16 horas, para apresentar e discutir esses dados em detalhes. O Webinar “Cinco Anos das Audiências de Custódia: Um olhar sobre o perfil dos presos em flagrante no Rio de Janeiro” será aberto para a participação de defensores públicos, representantes do Poder Judiciário e integrantes de entidades da sociedade civil.
Encarceramento em massa
O período da pandemia deixou mais explícita a política do superencarceramento, segundo o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria, Ricardo André de Souza. De acordo com ele, no período pandêmico muitos pedidos de habeas corpus foram negados devido à Covid-19. “A política de drogas é a espinha dorsal da política criminal brasileira e os dados relacionados ao período de pandemia o demonstram. É fundamental que o debate público possa ser iluminado por dados como os apresentados nessa pesquisa, que conta com um enorme banco de dados, talvez único no mundo no que diz respeito às audiências de custódia”, ressaltou.
Perfis socioeconômicos
A pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou também que 21% dos presos em flagrante entre 2017 e 2019 passaram pelo sistema socioeducativo durante a adolescência. O levantamento dos dados mostra ainda que 93,6% das pessoas levadas às audiências são homens.
A maioria dos entrevistados se autodeclarou preto ou pardo, totalizando 77,4%, 90,8% informou ter cursado apenas o ensino fundamental e 69,4% disseram que trabalhavam antes de serem presos, mesmo que informalmente. De acordo com a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria, Carolina Haber, o banco de dados da Defensoria Pública contém informações de cerca de 50 mil pessoas que passaram pelas audiências de custódia, o que auxiliou o trabalho. “[Isso] Tem permitido a produção de relatórios como esse, contribuindo não apenas para a atuação estratégica da instituição, mas também para que as políticas públicas sobre a justiça criminal sejam baseadas em evidências”, afirmou.
Mulheres encarceradas
Dos mais de 23 mil casos analisados, a Defensoria Pública identificou 1.283 mulheres no montante, o que corresponde a 6% dos casos de prisões em flagrantes. O levantamento mostrou que as mulheres conseguem a liberdade provisória com mais frequência que os homens: 656 mulheres.
Em números absolutos, significa que praticamente metade das mulheres presas em flagrante responderão em liberdade, enquanto o percentual de homens chega a cerca de 30%.
Mulheres com filho
Outro dado que chama a atenção no perfil das mulheres é que 80% das mulheres presas em flagrante informaram ter sido mãe pelo menos uma vez. As mulheres que disseram ter filhos até 12 anos, 39 são acusadas de furto, 69 de crimes ligados à Lei de Drogas e 16 ligadas a roubo. Além disso, 53 mulheres informaram estar grávidas no momento da prisão em flagrante.
A Defensoria ressaltou uma decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a gestantes, lactantes e mães de crianças até 12 anos o direito de esperarem o julgamento em prisão domiciliar, contanto que não tenham praticado crime violento ou sob grave ameaça.
