Uma década depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), rios ainda estão contaminados, comunidades devastadas e ninguém foi responsabilizado criminalmente
Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento dada barragem de Fundão, em Mariana (MG). A barragem, controlada pela Samarco, joint venture da Vale, e da BHP Billiton, liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama tóxica destruiu o distrito de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e contaminou mais de 600 km de rios, até o estado do Espírito Santo.
O rejeito contaminou o solo e os rios, afetando o abastecimento de água, a pesca e a biodiversidade e comunidades foram diretamente impactadas, e muitas ainda enfrentam dificuldades de reassentamento. Uma década depois do ocorrido processos de reparação e indenização seguem em andamento, sem conclusão definitiva.
O crime ambiental em Mariana teve:
- 19 mortes;
- 2,5 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente;
- 49 municípios foram atingidos direta ou indiretamente;
- 63,2 km de corpos de água atingindo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo;
- 1.469 hectares de vegetação destruídos, incluindo Àreas de Preservação Permanente
- 22 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal
- 4 empresas denunciadas pelo Ministério Público Federal
Uma década depois ninguém ainda foi responsabilizado criminalmente
Em 14 de novembro de 2024, a Justiça Federal decidiu pela absolvição da empresa Samarco e todos os réus, a Juíza Federal substituta, Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, alegou que os documentos, laudos e testemunhas ouvidas durante o processo “não responderam quais as condutas individuais contribuíram” para o desastre.
Após um mês da decisão, o Ministério Público recorreu, alegando que a omissão de todos os acusados contribuiram para o aumento do risco da operação da barragem . O procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, também defende que grandes crimes ambientais não ocorrem pela conduta de uma única pessoa e sim pela atuação de uma complexa estrutura organizacional.
Quase um ano depois, esse recurso ainda não foi analisado pela Justiça. A demora no processo faz com que crimes pelos quais os réus foram acusados acabe sendo prescritos.
Leia também: COEQTO denuncia crimes ambientais e violações de direitos em quilombo no TO
Ministério público pede a responsabilização de:
- Da mineradora e suas acionistas, Vale e BHP, e da consultoria VogBR que atestou estabilidade na estrutura
- Ricardo Vescovi (diretor-presidente da Samarco à época do desastre)
- Kleber Terra (diretor de operações e infraestrutura da Samarco)
- Germano Lopes (gerente operacional da Samarco)
- Wagner Alves (gerente operacional da Samarco)
- Daviély Silva (gerente operacional da Samarco)
- Samuel Paes Loures (engenheiro da VogBR).
