Na última quinta-feira (9), um grupo de 24 trabalhadores venezuelanos com crianças e bebês foi resgatado de condição análoga à escravidão em Rio do Sul, no Vale do Itajaí (SC).
As famílias viviam sem cozinha, colchões e água suficiente, informou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Conforme o órgão, eles trabalhavam na construção de alojamentos e galpões.
De acordo com Maurício Krepsky, auditor fiscal do trabalho, que participou da ação, algumas pessoas do grupo foram trazidas de cidades diferentes para o trabalho escravo. O caso também pode ser enquadrado como tráfico de pessoas.
Ao todo, foram resgatadas 39 pessoas, contando trabalhadores e seus familiares. Foto: AFT/ divulgação
“Em um dos quartos do alojamento, a equipe encontrou dois bebês com 4 dias de vida, filhos gêmeos de um dos trabalhadores”, disse o coordenador da operação, que retirou do local os bebês junto com outros menores de idade,
Ao todo, 39 pessoas, contando trabalhadores e seus familiares, foram levados para hotéis da região. A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que as vítimas trabalharam cerca de um mês em condições desumanas, o que caracteriza trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Segundo o GEFM, durante uma semana, os venezuelanos ficaram instalados em cômodos improvisados, sem camas e banheiro; até eles mesmos construírem os alojamentos em que ficariam.
“[O alojamento foi] feito com paredes de madeira, chão de concreto e telhado de zinco, sendo composto por um quarto pequeno com uma ou duas camas para cada família e seis banheiros de uso coletivo. A fiação elétrica era precária, gerando alto risco de incêndio”, detalhou o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie, coordenador da operação.
No local, havia somente um vaso sanitário e um chuveiro, a água não era suficiente para todos. “Os trabalhadores improvisaram um tambor para armazenamento de água e utilizavam essa água para tomar banho, dar descarga nos banheiros, realizar higiene pessoal, cozinhar, lavar louças e roupas”, relatou o coordenador .
Os venezuelanos tiveram que improvisar um tambor para armazenar água. Foto: AFT/ divulgação
A comida era feita em um fogareiro construído pelos próprios trabalhadores pois não havia fogão e nem geladeira no local.
O GEFM informou que os venezuelanos já residiam em Santa Catarina há alguns anos, abrigados pela Operação Acolhida. O entrada de imigrantes da Venezuela no país vem aumentando desde 2018. As vítimas saíram das cidades de Chapecó e Itapiranga, no Oeste catarinense. Nenhuma delas teve a carteira de trabalho registrada. Até o momento, nenhum responsável foi preso.
Um fogareiro era utilizado para fazer a comida. Foto: AFT/ divulgação
Oferta de trabalho
Os venezuelanos foram atraídos para esse emprego através de uma publicação em rede social, em uma página direcionada exclusivamente a eles. A oferta de emprego dizia ser um salário de até R$ 3 mil mensais para refugiados no Brasil , com moradia e alimentação fornecida pela empresa.
Eles saíram de seus empregos no Oeste catarinense e venderam todos os seus bens pessoais, como televisão, cama, guarda-roupa, e foram para Rio do Sul, junto com suas famílias. Conforme o GEFM, eles foram transportados em um ônibus contratado pelo empregador.
Após a denúncia, as vítimas foram retiradas do alojamento e levados para hotéis em Rio do Sul. Os contratos de todos foram rescindidos e os direitos trabalhistas foram pagos pela empresa: R$ 140 mil de verbas rescisórias, R$ 100 mil de danos morais individuais e R$ 200 mil de danos morais coletivos. Os valores foram estipulados pela Defensoria Pública da União e também foi acordado com o Ministério Público do Trabalho, um termo de ajustamento que a empresa deverá cumprir.
As vítimas também terão acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada, além de estarem tendo auxilio da assistência social para conseguir moradia, alimentação e trabalho.
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