O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou três pessoas por racismo, injúria racial e lesão corporal contra o estudante de Engenharia Lucas de Lima Paiva. As agressões ocorreram no último dia 30 de Janeiro na MF Marina Clube, localizada no bairro Paulista, no Grande Recife, e foram filmadas por pessoas que estavam no local. Os acusados foram presos em flagrante, mas liberados após pagar fiança equivalente a um salário mínimo cada.
Uma ex-funcionária da empresa relatou que também foi agredida ao ajudar o estudante. Glecia Kelle Fernandes da Silva foi demitida um dia após a confusão. Em entrevista ao G1 Pernambuco, a ex-funcionária afirmou que a demissão ocorreu por ajudar Lucas a se livrar das agressões. Em nota publicada nas redes sociais, a empresa diz repudiar as agressões e qualquer tipo de discriminação. Os denunciados foram identificados como Thayanne Santos Lins da Rocha, Thierry Henrique Santos Rocha e Hygor José Rodrigues de Oliveira.
A defesa de Lima Paiva discordou da polícia e pediu a denúncia por racismo, crime que é inafiançável e imprescritível. Além disso, Luiz Carlos Tomé, que defende a vítima, ressalta que o Ministério Público entendeu que a ex-funcionária da marina Kelly Fernandes da Silva, que ajudou o jovem agredido, também foi vítima de racismo. “A denúncia do Ministério Público é o que pensamos desde o início, que é o crime de racismo. O crime não foi somente contra Lucas e contra Kelly, mas contra toda a comunidade negra. É uma questão racial. Apesar disso, é muito difícil alguém tipificar um crime como racismo no Brasil. Para nós, foi uma vitória”, afirmou o advogado.
Racismo e Injúria Racial: entenda a diferença
A injúria racial ocorre quando uma pessoa usa palavras depreciativas para se referir à raça ou cor de outra com a intenção de ofender sua honra. O crime está previsto no artigo 140 do Código Penal brasileiro.
Já o crime de racismo está previsto na Lei 7.716/89. Ele se refere a condutas discriminatórias dirigidas a um determinado grupo. A lei enquadra várias situações como racismo. É o caso de impedir acesso a estabelecimento comercial, negar emprego em empresa privada e impedir o acesso às entradas sociais em prédios públicos ou residenciais, entre outros.
