A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), taxa obrigatória cobrada dos turistas em Morro de São Paulo (BA) e que será aplicada pela primeira vez em Boipeba, foi atualizada nesta quinta-feira (11) pela prefeitura de Cairu, município que abriga a Ilha Tinharé. A Câmara Municipal aprovou a mudança estabelecendo que o valor ficará 40% mais caro em Morro de São Paulo. A taxa passará de R$50 para R$70 a partir do dia 20 dezembro.
O valor será novamente atualizado em julho de 2026, passando a ser cobrado R$ 90,00. Nesse mesmo período, a cobrança passará a valer em em Boipeba com valor fixado de R$ 50,00. O reajuste foi acordado após estudo técnico e processo de diálogo entre trade turístico, empresários e moradores.
De acordo com a gestão municipal, a atualização acompanha o crescimento da atividade turística e a expansão dos serviços públicos utilizados para manter o arquipélago funcionando, sendo Morro de São Paulo considerado um dos destinos insulares mais visitados e sensíveis do Brasil.
O reajuste é necessário para manter o custeio dos serviços públicos, garantindo o crescimento turístico, mantendo a preservação ambiental e a qualidade dos serviços oferecidos à população e turistas.
“Desde 2021, a TUPA é totalmente digitalizada, permitindo ao município monitorar o fluxo de visitantes, planejar a oferta de serviços com base em dados reais e utilizar os recursos de forma mais eficiente, dentro do conceito de turismo inteligente” diz trecho de nota veiculado pela prefeitura.
Segundo o Executivo Municipal, a TUPA destina 100% da sua arrecadação para pagamento direto de serviços impactados pelo turismo; como gestão de resíduos sólidos, limpeza pública, manutenção das praias, fiscalização, ordenamento náutico e preservação das áreas ambientais. Em períodos de alta demanda, Cairu chega a processar 25 toneladas de lixo por dia.
O Executivo ainda apresentou dados de 2024 em que as despesas ultrapassaram R$ 17 milhões. Além da atualização da taxa, o novo texto determina que 2% da arrecadação da TUPA seja reservada ao Fundo Municipal de Turismo, com o objetivo de custear políticas de qualificação e ordenamento do setor.
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