Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para invalidar a lei estadual do Paraná que facilita a aquisição e porte de armas por Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).…
Dia 28 de setembro é a data de promulgação de duas leis que são marcos para a escravidão que perdurou no Brasil por mais de 300 anos. São elas a…
O auxílio emergencial para o setor cultural ainda não começou a ser pago devido ao processo burocrático O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que finalmente…
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) barrou o projeto de lei que determinava a prioridade para investigações de casos de mortes de crianças e adolescentes. O Projeto de…
Na última sexta-feira (06), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vetou um artigo de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que dobrava o…
“Onde está a justiça quando homens e mulheres negros têm acesso negado ao avanço econômico por causa de sua aparência natural?”, perguntou a senadora Holly J. Mitchell, em 22 de…
Diferentes movimentos sociais do Brasil se reuniram e enviaram um documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denunciando o pacote anticrime do ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro. Os movimentos…
A Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 5.146 que inclui o Dia da Mulher Sambista no calendário da cidade. A comemoração será sempre no…
Apenas em 1989 o racismo torna-se crime no Brasil. Até então, atos de discriminação racial eram tratados como contravenções penais passíveis de prisão simples (três meses a um ano) e…
