Texto segue para sanção do presidente Lula. Tema ganhou força após repercussão de decisão judicial que inocentava homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12, com a…
A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa do estado mineiro nesta terça (20) A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a Lei nº 25.726, de 2026, que garante a…
Lei foi publicada na terça-feira (13) e estabelece pagamentos relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 O presidente Lula sancionou uma lei…
A Comissão de Constituição e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei 1804/15 que aumenta a punição pelo crime de ultraje a…
O rapper Djonga esteve presente na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para debater dois projetos de lei que podem censurar e até mesmo proibir manifestações artísticas de…
Projeto já ganhou força em pelo menos 12 cidades brasileiras e no Congresso O rapper Oruam se pronunciou na terça-feira (11), com a discussão do polêmico projeto apelidado como ‘Lei…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para invalidar a lei estadual do Paraná que facilita a aquisição e porte de armas por Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).…
Dia 28 de setembro é a data de promulgação de duas leis que são marcos para a escravidão que perdurou no Brasil por mais de 300 anos. São elas a…
O auxílio emergencial para o setor cultural ainda não começou a ser pago devido ao processo burocrático O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que finalmente…
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) barrou o projeto de lei que determinava a prioridade para investigações de casos de mortes de crianças e adolescentes. O Projeto de…
