PL contra “adultização” infantil segue para o Senado
Na noite da última quarta-feira (20/8), a Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei (PL) nº 2.2628/2022, que estabelece um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no…
ECA
Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022, que regula as redes sociais, terá a urgência pautada nesta quarta-feira…
“Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar”, diz político da direita sobre projeto para proibir adultização na internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai pautar à votação de projetos de lei que tratam da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.…
Crianças e Adolescentes negros são principais vítimas de violações no Carnaval de Salvador, aponta levantamento
O trabalho infantil ainda é uma prática que persiste no Carnaval de Salvador, segundo o Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Nos cinco dias da festa, foram mais de 400 casos…
Crianças negras realizam 66% do trabalho infantil no Brasil, aponta IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgou um levantamento mostrando que 66,1% das crianças e adolescentes em situação…
Secretaria Nacional da Juventude dá aval para projeto que reduz maioridade penal
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, se posicionou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, de…