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    ECA

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    • Política

    PL contra “adultização” infantil segue para o Senado

    Na noite da última quarta-feira (20/8), a Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei (PL) nº 2.2628/2022, que estabelece um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no…

    • Publicado:21 de agosto de 202515:30
    • Author Púrpura Santana
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    • Notícias
    • Política

    Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

    Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022, que regula as redes sociais, terá a urgência pautada nesta quarta-feira…

    • Publicado:20 de agosto de 202508:30
    • Author Agência Brasil
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    • Direitos Humanos
    • Notícias

    “Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar”, diz político da direita sobre projeto para proibir adultização na internet

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai pautar à votação de projetos de lei que tratam da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.…

    • Publicado:13 de agosto de 202514:35
    • Author Thayan Mina
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    • Direitos Humanos
    • Notícias

    Crianças e Adolescentes negros são principais vítimas de violações no Carnaval de Salvador, aponta levantamento

    O trabalho infantil ainda é uma prática que persiste no Carnaval de Salvador, segundo o Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Nos cinco dias da festa, foram mais de 400 casos…

    • Publicado:15 de fevereiro de 202408:30
    • Author Notícia Preta
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    • Notícias

    Crianças negras realizam 66% do trabalho infantil no Brasil, aponta IBGE

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgou um levantamento mostrando que 66,1% das crianças e adolescentes em situação…

    • Publicado:17 de dezembro de 202014:18
    • Author Igor Rocha
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    • Notícias

    Secretaria Nacional da Juventude dá aval para projeto que reduz maioridade penal

    A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, se posicionou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, de…

    • Publicado:16 de dezembro de 202016:59
    • Author Igor Rocha
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      Fundado em 2018 pela jornalista Thais Bernardes, o NP é muito mais do que um portal de notícias, é um jornal antirracista feito por profissionais, estudantes e comunicadores negros(as) que acreditam que, através da comunicação e da educaçāo, é possível ter uma sociedade mais justa e com equidade racial.
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