Um relatório produzido pela Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), vinculada ao Ministério da Economia, mostra que o subsídio do governo federal ao programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela) caiu 45,1% em 2020, na comparação com 2019. Foram R$ 2,1 bilhões a menos repassados ao programa.
De acordo com o documento, também tiveram redução as renúncias da desoneração da folha de salários (queda de R$ 1 bilhão, ou 10,6%, em 2020 frente a 2019); destinadas ao setor automotivo (redução de R$ 959,4 milhões ou 15,1%); e do Simples Nacional (menos R$ 715,8 milhões ou 1%).
De outro lado, aumentaram em 7,1% as renúncias da União para a Zona Franca de Manaus – uma alta de R$ 2,07 bilhões no mesmo período, segundo o relatório. Também teve aumento o valor que o governo deixa de receber por causa da desoneração da cesta básica (alta de R$ 1,6 bilhão ou 5,1%).
No total, considerando todos os subsídios concedidos pelo governo federal, houve redução de R$ 12,9 bilhões em 2020, na comparação com 2019. Com isso, a renúncia passou de R$ 359,6 bilhões (4,85% do PIB, o Produto Interno Bruto) para R$ 346,6 bilhões (4,65% do PIB).
De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Samuel Thomas Jaenisch, a diminuição dos recursos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida vem desde o fim da gestão de Dilma Rousseff (PT) e início do governo Michel Temer (MDB). Para ele, o problema é que, de forma geral, “o mercado imobiliário não produz moradias para famílias pobres”, já que elas não têm condições de bancar os financiamentos.
“É muito negativo que um programa como o Minha Casa Minha Vida perca esses recursos. A tendência é de que as famílias mais pobres sejam as mais prejudicadas, já que são as que mais dependem do subsídio para acessar uma moradia razoável”, declarou Jaenisch em entrevista ao site UOL Economia.
Fonte: Uol Economia
