Até o início de 2018, o Brasil possuía 117.467 registros de armas de fogo. Em quatro anos, esse número deu um salto para 673.818, um aumento de 474% no período. O levantamento é do Anuário de Segurança Pública, com base nos dados do Exército Brasileiro, que é o órgão responsável pela liberação e fiscalização dos chamados Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC’s) de armas de fogo.
Ainda não existe legislação específica para os CAC’s e as liberações para posse de arma foram feitas a partir de decretos presidenciais. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam para o crescimento desordenado de armas e munições no Brasil. “Em síntese, há um conjunto de ingredientes que desconsideram as evidências científicas sobre o impacto de longo prazo que armas de fogo e munições exercem na sociedade brasileira e que preparam o país para um cenário literalmente explosivo”, afirmam os pesquisadores Ivan Marques e David Marques, entrevista ao G1.
O estado mais populoso do Brasil, São Paulo, possui 26% dos registros de CACs, seguido pela região Sul do país que, mesmo com 14% da população brasileira, os sulistas possuem 25% dos armamentos registrados no país, se tornando a que mais se armou durante o governo Bolsonaro.
Armas legais e crime
A maioria das armas de fogo apreendidas com maior frequência pelas polícias são do mercado legal. Um levantamento do Instituto Sou da Paz comparou os dados de boletins de ocorrência de furtos e roubos de armas com dados de apreensões. O estudo revela que “em vários casos há uma correspondência quase espelhada entre os tipos de armas que foram perdidas e aquelas que a polícia recupera“.
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Ainda de acordo com o Instituto, entre os cinco modelos de arma mais apreendidos no estado de São Paulo, que correspondem a mais da metade do total, a principal fonte de fornecimento é o mercado legal. “Os dados rebatem a percepção de que a origem das armas usadas por criminosos seja o contrabando de outros países — o que é mais comum no caso de armas mais longas, como rifles, fuzis e metralhadoras, embora o mercado legal também sirva como fonte para elas”, afirma o documento.
“Os casos analisados mostram que é comum que tão logo a arma seja retirada do proprietário legal, ela já comece a ser empregada no crime, às vezes no mesmo dia”, diz o texto do estudo “Desvio Fatal”.
Outro dado levantado pelo estudo é o percentual de armas apreendidas no estado do Espírito Santo, por exemplo. 30% das armas usadas em crimes que tinham número de série vieram do mercado legal. Os armamentos tinham proprietários registrados no sistema da Polícia Federal, mas de alguma forma foram parar na criminalidade.
Ao todo, foram 8.862 armas apreendidas no Estado, da amostra de 1.404 com número de série, cerca de 420 estavam registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. “O mercado legal é uma das fontes significativas para o crime. Não estamos dizendo que todas as pessoas que estão comprando vão abastecer o crime, mas elas podem ser roubadas, furtadas. As armas também podem propositalmente migrar para a criminalidade”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
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