O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o programa ‘Reforma Casa Brasil’, que destinará R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias habitacionais em todo o país. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna, oferecendo financiamento com juros reduzidos e suporte técnico gratuito às famílias de baixa e média renda.
Segundo o Ministério das Cidades, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600, e outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas acima desse limite. A meta inicial é alcançar 1,5 milhão de contratações.
O programa contemplará famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, falhas elétricas e hidráulicas, pisos comprometidos ou ausência de acessibilidade. O prazo máximo de financiamento será de 60 meses.
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O Reforma Casa Brasil será dividido em duas faixas:
- Faixa Melhoria 1: renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
A nova linha de crédito integra uma das cinco ações do programa Minha Casa, Minha Vida, retomado em 2023. Os recursos são provenientes principalmente dos royalties do petróleo e fazem parte de um conjunto de políticas habitacionais voltadas a reduzir o déficit de moradias, gerar empregos e movimentar a economia local.
