Receita recebe só 92% das declarações do IR; impostos representam 20% da receita do Estado

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A Receita Federal registrou 43,3 milhões de declarações de imposto de renda até o dia 30 de maio, apenas 92% do total esperado que era de 46,2 milhões de declarações. Em 2024, a Receita Federal arrecadou R$ 2,7 trilhões em tributos federais em 2024. O Estado brasileiro (União) teve uma receita total de cerca de R$ 4,78 trilhões, incluindo tributos, contribuições, receitas patrimoniais e emissão de dívida (operações de crédito). Todos os dados foram retirados do site da Receita Federal.

As operações de crédito são o maior meio de financiar as contas do Estado, confira a origem dos maiores meios de arrecadação em 2024:

  • Operações de crédito: R$1,9 trilhão
  • Contribuições: R$1,3 trilhão
  • Impostos, taxas e contribuições de melhoria: R$ 991 bilhões
  • Receita patrimonial: R$234 bilhões
  • Outras receitas de capital: R$135 bilhões
  • Outros: 169 bilhões
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.

O maior meio de financiamento do Estado são operações de crédito, em sua maioria são empréstimos que o governo toma no mercado financeiro, emitindo títulos da dívida pública (como Tesouro Direto, LFT, NTN, etc).

Contribuições são tributos vinculados a uma finalidade específica, arrecadados principalmente pela União. Por exemplo: Contribuição Previdenciária (INSS patronal e do trabalhador), COFINS,PIS/PASEP e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Apesar de tributos são considerados contribuições.

Imposto: é uma obrigação financeira geral, cobrada pelo governo para custear as despesas públicas, sem uma destinação específica. Exemplo: Imposto de Renda, ICMS, IPTU.

Contribuição: tem uma destinação específica e obrigatória, geralmente vinculada a algum programa social ou área específica, como seguridade social, saúde, educação, etc.

Impostos, taxas e contribuições de melhoria é a categoria dos tributos gerais, não vinculados, como imposto de renda, IPI, IOF, ITR, taxas por serviços públicos (ex: emissão de passaporte).

A receita patrimonial refere-se a rendas obtidas pelo Estado a partir de seu patrimônio e investimentos. Dividendos e lucros de estatais (como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa), juros de aplicações financeiras, aluguéis de imóveis públicos, concessões e permissões (como portos, aeroportos, estradas).

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Thayan Mina

Thayan Mina

Thayan Mina, graduando em jornalismo pela UERJ, é músico e sambista.

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