No Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é fundamental reconhecer o papel dos educadores na formação de cidadãos conscientes e na promoção da diversidade cultural nas escolas. No Brasil, as Leis 10.639/03 e 11.645/08 representam marcos importantes nesse sentido, tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todos os níveis da educação básica.
Apesar da legislação vigente, pesquisas indicam que ainda existem desafios na implementação desses conteúdos. Um estudo realizado pelo Instituto Alana e Geledés em 2023 revelou que 71% das Secretarias Municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira.
Já a Lei 11.645/08, que amplia essa obrigatoriedade para incluir também a história e cultura indígenas, enfrenta desafios semelhantes, sendo pouco incorporada em muitos currículos escolares. Para o professor Odair Marques, especialista em ensino da cultura africana e fundador da Editora Eiros, a presença do educador é fundamental para transformar a teoria em prática.
“Garantir que a história e cultura indígena façam parte do currículo não é apenas cumprir uma lei: é oferecer aos alunos uma visão mais completa do Brasil, respeitando as diferentes identidades e fortalecendo a formação de uma sociedade plural”, reforça o pesquisador.
Apesar do avanço representado pelas leis, muitos professores ainda enfrentam dificuldades práticas para colocá-las em ação. Entre os principais desafios estão a falta de formação específica sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, a escassez de materiais didáticos adequados e, em alguns casos, a resistência institucional ou cultural dentro das próprias escolas. Além disso, a sobrecarga de trabalho e a ausência de apoio pedagógico dificultam que educadores consigam planejar e aplicar atividades que valorizem a diversidade de forma contínua e significativa.
Desde 2020, a Editora Eiros tem se destacado por oferecer materiais didáticos voltados para a promoção da diversidade cultural, auxiliando professores na implementação das leis e fortalecendo o ensino inclusivo. Já são mais de 10 livros publicados relacionados ao tema, que atualmente são usados em escolas públicas e privadas do país.
“Nosso objetivo é fornecer recursos pedagógicos que permitam ao professor trabalhar a história e cultura afro-brasileira, indígena e africana de forma contextualizada e significativa para os alunos”, complementa Marques.
Em Imperatriz (MA), escolas públicas implementaram projetos pedagógicos baseados na Lei 11.645/08, com atividades culturais como apresentações artísticas, rodas de conversa e pesquisas sobre os povos indígenas locais. O resultado foi um aumento na valorização e respeito à diversidade entre os estudantes.
Em um artigo publicado pelas pesquisadoras Mariana Chaves de Oliveira, Letícia da Costa Silva e Ilma Maria de Oliveira Silva, elas afirmam que os currículos das instituições escolares são as representações tanto das culturas como do povo, e precisam retratar também as minorias, que por vezes são escanteadas em função do que se tem como padrão na sociedade.
“Nesse sentido, as temáticas indígenas precisam estar representadas nos currículos para que se garanta de maneira mais veemente as discussões e conhecimentos, desse modo, avançaremos como uma sociedade democrática, onde qualquer lugar desse Estado seja um lugar onde todos possam fazer parte”, pontuam.
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Em São Paulo, diversas iniciativas vêm mostrando resultados concretos com a inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo escolar. Projetos como o “Afrobrasilidade na Escola” promovem oficinas de turbantes, culinária afro-brasileira e exposições sobre personalidades negras, enquanto o programa “Educação Antirracista”, da Secretaria Municipal de Educação, capacita professores — com apoio da USP e da Unilab — para aplicar a Lei 10.639/03 de forma interdisciplinar.
Além disso, projetos como o “Pretos no Enem”, voltado ao ensino médio, oferecem aulas e rodas de leitura sobre história afro-brasileira, fortalecendo a autoestima e o protagonismo dos jovens negros. Em parceria com instituições como a Editora Eiros, diversas escolas também passaram a adotar materiais didáticos focados na diversidade cultural, ampliando a representatividade e reforçando o papel do professor como mediador da inclusão e da valorização da identidade no ambiente escolar.
