Levar caixa de som para a praia pode render multa e até apreensão do equipamento em diversas regiões do país. Leis municipais, decretos e normas administrativas têm estabelecido proibições ou restrições ao uso de aparelhos sonoros na areia, principalmente em função de conflitos entre banhistas e do impacto do som alto em áreas de grande circulação turística. As penalidades variam conforme a cidade e podem depender de fatores como volume, reincidência e gravidade da infração.
No Rio de Janeiro, um decreto municipal proibiu o uso de caixas de som, instrumentos musicais e música ao vivo nas praias. No primeiro flagrante, o banhista é advertido e deve desligar o aparelho. Na reincidência, a multa é de cerca de R$ 550 e, em novo descumprimento, o equipamento pode ser apreendido. Em outras regiões do estado também há regras rígidas. Em Búzios, Cabo Frio e Paraty, caixas de som são proibidas e podem ser apreendidas, com multas que variam conforme o município.
No litoral de São Paulo, cidades como Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, Praia Grande e Guarujá também proíbem o uso de caixas de som na faixa de areia, com multas que podem chegar a até R$ 10 mil e apreensão do equipamento.
Em Santa Catarina, Florianópolis prevê multa de R$ 500 e apreensão, enquanto em Balneário Camboriú o valor pode variar de R$ 760 a R$ 7,6 mil, dependendo da reincidência.
No Nordeste, Jericoacoara (CE) proíbe o uso de equipamentos sonoros na orla e lagoas, com multa de R$ 455 para pessoas físicas e R$ 4.550 para pessoas jurídicas, além de apreensão. Em Recife e Porto de Galinhas também há restrições, com possibilidade de advertência, multa e apreensão.
LEIA TAMBÉM: Calor extremo pode causar hipertermia e colocar a vida em risco; saiba como identificar e prevenir
No Espírito Santo, Vitória e Guarapari proibem caixas de som em áreas públicas e praias, com multas que podem ultrapassar R$ 2 mil.
Já em destinos como Salvador, Fortaleza, Maceió, Natal, João Pessoa e outros, não há proibição específica para caixas de som na areia, mas valem as regras gerais de poluição sonora, com fiscalização baseada em volume e horários.
