O porteiro Paulo Alberto da Silva Costa foi solto na noite da última sexta-feira (12) depois de 3 anos preso por conta de reconhecimento por foto. Após deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e abraçar a família que o esperava na porta, o homem de 37 anos afirmou ter sido vítima de racismo nas ações penais.
“Com certeza [houve racismo], sem dúvida”, disse Paulo. O porteiro foi reconhecido por vítimas em 62 ações penais por uma foto retirada de suas redes sociais e colocada no álbum e no mural de suspeitos da Delegacia de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Depois de entender que todos os processos foram baseados no reconhecimento fotográfico falho, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o porteiro, na última quarta-feira (10).
Ainda na porta da penitenciária, em entrevista à TV Globo, o porteiro disse estar feliz e aliviado de ter sido solto. “Tô muito feliz de estar perto da minha família, saber que vou ver meus filhos. Acabou aquele inferno lá dentro, [que vivi] injustamente]”, disse.
Na decisão, os ministros absolveram Paulo de uma das acusações e solicitaram que os demais processos sejam reavaliados pelos juízes competentes. A relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que a partir da avaliação do STJ, reconhecimento fotográfico não pode ser usado como prova cabal de crime.
“O reconhecimento positivo pode comprovar a autoria. Não significa que a afirmação do ofendido que identifica agente do crime é prova cabal. Do contrário, a função dos órgãos de estado seria relegado a segundo plano, a mero homologador da acusação”, disse.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) indicou que em todos os casos em que Paulo foi identificado, o procedimento policial foi o mesmo: o reconhecimento fotográfico e o pronto encerramento das investigações, sem investigação e produção de outras provas.
Nas redes sociais a organização comemorou a soltura do homem às vésperas do dia 13 de maio – que de acordo com a publicação evidencia a “abolição inconclusa em nosso país” – e do Dia das mães. Também evidenciaram que mesmo livre, ainda há algumas burocracias para garantir a liberdade do porteiro.
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“No caminho para a liberdade completa de Paulo ainda será preciso atravessar uma complexa trilha processual. Porém, ontem (12), foi dado o grande primeiro passo”, disse o IDDD no Instagram.
