A Defensoria Pública do Rio de Janeiro iniciou um procedimento para conduzir o caso de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, transportadas em um ônibus da Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, para a cidade de Linhares, no Espírito Santo. Segundo a defensora Cristiane Xavier, essa é uma “política que dá margem à higienização social” que não pode ser acolhida.
Segundo a defensoria, um abrigo da prefeitura na Região de Lagos ofereceu emprego numa fazenda de colheita de café, na promessa e esperança de uma vida fora das ruas. Foram doze indivíduos, entre eles homens, mulheres, idosos, crianças, que participaram desta viagem.
Entretanto, ao chegarem no seu destino, ficaram desamparados enquanto aguardavam um segundo ônibus que não apareceu. Segundo a defensora, as pessoas não tinham documentos, e que elas não tiveram nenhuma condição de retornar a cidade de origem ou saber as propostas de trabalho.
A Prefeitura de Cabo Frio esclarece, em nota enviada ao Notícia Preta, que os moradores em situação de rua foram levados, após a solicitação dos voluntários dos usuários da Casa de Passagem, e que não houve qualquer promessa de emprego, e que apenas foi garantido o deslocamento, com apoio da Secretaria de Assistência Social.
Diante da situação, a Prefeitura de Cabo Frio enviou um novo transporte com profissionais da Assistência Social para garantir o retorno do grupo ao município.
Em contrapartida, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro declarou, através da Defensora Cristiane Xavier, pelo seu núcleo dos Direitos Humanos, que está atenta a todos os fatos que ocorreram relacionados ao abrigo que funciona como equipamento da assistência social.
“Esse comportamento traduz irresponsabilidade dos agentes envolvidos da prefeiura de Cabo frio, e traduz nossa postura de monitoramento“, disse que a defensora que já acionou a polícia de Linhares, para a realização de um inquérito policial, e com a Secretaria de Assistência Social da cidade para informar sobre os cuidados direcionados ao indivíduos levados.
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