Durante um período de quase três anos, a Campanha Despejo Zero registrou uma série de dados envolvendo a situação de moradia dos brasileiros de baixa renda. Com isso, o relatório emitido no mês de fevereiro deste ano constatou que, atualmente, 1.399.836 de pessoas no Brasil correm risco de serem despejadas. Desse total, 685.582 são negras. A maior parte dessa população está concentrada nas regiões periféricas da cidade de São Paulo.
Além da parcela em situação de insegurança domiciliar, mais de 240 mil indivíduos sofreram ordem de despejo entre março de 2020 e fevereiro de 2023. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha vedado os proprietários de imóveis de despejarem seus inquilinos durante a pandemia de covid-19, a situação sofreu um agravante nesse período.
Segundo o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, dentre essas pessoas ficaram sem moradia, passaram por reintegração de posse ou as atualmente têm chances de ficarem desabrigadas. 65.600 famílias encontram-se em insegurança domiciliar, quase 8 mil famílias já foram despejadas, segundo o levantamento.
Um dos membros da Campanha, a gerente da organização Habitat Brasil, Raquel Ludermir, aponta o cenário como uma consequência do negligenciamento do Estado. Ele responsabiliza, principalmente, a gestão do governo anterior pelas condições de calamidade.
“Tem a ver com desmonte de políticas habitacionais, empobrecimento das famílias, queda de renda, custo de vida aumentando, e ao mesmo tempo governo desmontando aparato de programas de moradia de baixa renda”, disse ao G1.
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Minha Casa Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a retomada do programa “Minha Casa Minha Vida”. Na última terça-feira (14), e 2,7 mil imóveis foram entregues para famílias com renda mensal de até R$2.640 nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Paraná.
A ação deve contemplar de forma emergente pessoas desalojadas, ameaçadas de despejo e de baixa renda. O Governo também anunciou que dará continuidade às obras embargadas para a construção de novas moradias populares. Cerca dos 37,5 mil imóveis inacabados serão reconstruídos com um investimento de R$200 milhões.
Assim como o Bolsa Família, o programa Minha Casa Minha Vida havia sido substituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Gestão anterior, no entanto, não investiu conforme as necessidades da população sobre as ações de moradias populares.
