A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai abrir uma investigação para apurar o crime de racismo na sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR), em que ela citou, por três vezes, a raça de um réu negro para proferir uma sentença.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná investigue, em até 30 dias, o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria já instaurou um procedimento administrativo.
A sentença foi proferida no dia 19 de junho, mas o caso só se tornou público depois que a advogada de defesa do réu, Thayse Pozzobon, postou nesta quarta-feira (12), com a autorização de seu cliente, um trecho do documento em suas redes sociais.
Repercussões
Em nota, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, publicou nota de repúdio contra a sentença da juíza. “Julgar alguém por conta da cor de sua pele é um ato que merece todo o nosso repúdio. Seguimos lutando contra toda forma e prática de racismo existente em nossa sociedade. Esperamos que sejam tomadas providências urgentes pelos órgãos competentes na apuração e punição em relação ao ato. (…) lutamos pela igualdade, equidade e combatemos veementemente todas as formas de racismo”, afirma a nota.
Entenda o caso
A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR), escreveu em uma sentença que um réu primário negro era “seguramente integrante de grupo criminoso em razão de sua raça”.
Em nota, Inês afirmou que em “nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. E que o racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social”.
