Conforme os dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no intervalo entre o primeiro semestre de 2022 e o equivalente período deste ano, houve um aumento significativo de 309% no número de ocorrências relatadas de intolerância religiosa na Bahia. Em 2024, foram registradas 90 denúncias no estado, em comparação com apenas 22 denúncias feitas no mesmo período dois anos antes.
O presidente da associação Brasileira de Preservação Cultura Afro AmerÍndia (AFA), afirma que o aumento está relacionado ao maior conhecimento das pessoas sobre o crime.
“O avanço de políticas públicas e mecanismos de registros desse tipo de crime, além de órgão específicos, favorecem o aumento das denúncias”, diz. O Código Penal prevê que a pena aumente para dois a cinco anos se a injúria for relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional da vítima.
Conforme os dados, na Bahia, 71% das vítimas de intolerância religiosa são pretas ou pardas. O crime, no entanto, pode ter como vítimas pessoas de qualquer religião. Apesar de reconhecer os avanços, Leonel Monteiro cobra a existência de uma delegacia especializada no combate a crimes religiosos, promessa do Governo do Estado que ainda não foi cumprida.
“Hoje, não há um atendimento adequado e nem pessoas preparadas para atender vítimas de intolerância religiosa. Muitas vezes, a prática acaba sendo registrada como um crime de menor potencial ofensivo, o que mantém a impunidade”, afirma. A Bahia registrou uma denúncia de intolerância religiosa a cada dois dias neste ano.
Das 90 denúncias registradas neste ano na Bahia, 64 tiveram pessoas negras como vítimas – o que corresponde a 71% das ocorrências. O painel de dados, que reúne denúncias feitas através do Disque 100, revela que os 40 pessoas pardas e 24 pretas foram vítimas de intolerância religiosa no estado. Foram 20 brancas e uma indígena. O estado tem a maior proporção de pessoas pretas no país. Segundo o Censo 2022, 22,4% da população se autodeclara dessa forma.
Denúncias podem ser feitas através do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
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