O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decidiu condenar a filial nordestina da Nestlé Alimentos e Bebidas LTDA, a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um trabalhador negro que sofreu racismo. Essa determinação, promovida pela 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho, ressalta que os documentos do caso evidenciaram que o colaborador enfrentou tratamento racista e humilhante por parte de seu supervisor, que constantemente fazia comentários depreciativos sobre sua pele.
O trabalhador relatou que as agressões verbais ocorriam na frente de seus colegas. A situação foi informada a uma supervisora, e ao departamento de recursos humanos, que não tomou medidas para investigar a denúncia ou para resolver a questão. O colegiado concluiu, com base nos depoimentos, que o comportamento observado é “absolutamente inaceitável”, e ultrapassa os limites do respeito à dignidade humana.
A decisão também enfatiza que as expressões utilizadas pelo superior eram “indiscutivelmente ofensivas”, além de remeterem a um histórico de violência, discriminação e marginalização da comunidade negra, o que contribui para o fortalecimento do racismo estrutural. “O racismo estrutural é um fenômeno histórico e institucionalizado, e permanece influenciando a sociedade, o que se reflete nas desigualdades constatadas em diversas esferas, inclusive no ambiente laboral”, diz um trecho do documento judicial.
Os magistrados também acataram o pedido da vítima, e elevaram o valor originalmente estipulado de R$ 20 mil pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Esse aumento levou em conta o tamanho da empresa. A Nestlé prega que “vivemos o propósito da nossa empresa com os nossos valores enraizados no respeito. Os princípios corporativos da Nestlé refletem nosso compromisso com uma forte cultura ética como uma base inegociável de como fazemos negócios, como sendo parte de suas bases éticas.
A reportagem do NP entrou em contato com a Nestlé, mas até o fechamento da matéria não havíamos recebido o retorno. Deixamos o espaço aberto para o posicionamento da marca.
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