Mulheres negras e pardas ainda são as maiores vítimas de violência no Brasil. Os dados são da pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada no último dia 08. Em sua segunda edição, o estudou mostrou que, nos últimos 12 meses, 24,7% de mulheres brancas sofreram algum tipo de violência e agressão. Já as mulheres pardas correspondem a 27,5%, e as negras a 28,4%.
Quando o recorte é sobre o local da violência, também há diferença em relação à raça/cor. Das mulheres que sofreram violência na rua, 39,7% são pretas e 23,2% são brancas. Os dados mostram ainda que as mulheres que se autodeclararam pretas afirmaram ter sofrido mais assédio (40,5%) em comparação com as mulheres brancas (34,9%).
Na avaliação de Lúcia Xavier, coordenadora da ONG Criola, os dados mostram a situação de vulnerabilidade em que vivem mulheres negras:
“Quando essa vulnerabilidade se apresenta, ela também tem outras dimensões, que podem estar relacionadas à lesbofobia, à homofobia, à transfobia, à pobreza, à baixa condição de qualidade de vida, de acesso a serviços, e relacionada ao racismo, que estrutura todas essas condições. Em relação às agressões na rua, essas se inscrevem mesmo nas dinâmicas do racismo, de achar que mulheres negras são objeto, que estão disponíveis, que são hiper sexualizadas. Por elas, não há ninguém que vá reclamar sua segurança, proteção ou seu direito. No caso da violência, tanto na rua quanto em casa, elas estão desprotegidas. Todo mundo naturaliza essa violência, achando que essa mulher não tem valor. Já que não tem valor, tanto faz em casa quanto na rua, a violência faz parte do modus operandi no tratamento dela e qualifica o tipo de cidadania que ela tem, que é nenhum. Quando a gente chama de racismo estrutural, o que queremos dizer é que a sociedade e as instituições públicas não vão oferecer a essas mulheres proteção contra essa violência”.
A pesquisa do FBSP tem o objetivo de subsidiar políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O estudo levantou a prevalência de eventos de violência e assédio contra a mulher no Brasil, considerando a opinião da população geral (homens e mulheres) e a vitimização direta de mulheres.
Em relação às regiões, a pesquisa identificou que Sudeste e Norte/Centro-Oeste apresentaram maiores taxas de vitimização, com 29,8%. O Nordeste tem o menor percentual: 22,9% das mulheres sofreram algum tipo de violência.
O estudo mostra também que 76,4% das vítimas conheciam os agressores. Na primeira edição da pesquisa, em 2017, esse percentual era de 61%. Dentre os conhecidos, destaca-se a categoria de cônjuge/companheiro/namorado (23,8%), vizinho (21,1%) e a de cônjuge/ex-companheiro/ex-namorado (15,2%).
Outro dado apontado pelo dossiê é que, após a agressão, a maioria das mulheres não toma atitude frente à violência sofrida. Segundo a pesquisa, 52% das mulheres não buscam ajuda. Dentre as que buscaram algum tipo de ajuda, apenas 22,2% procuraram órgãos oficiais, enquanto 29,6% procuraram órgãos não oficiais, como família, amigos e igreja.
Dentre os órgãos oficiais, a Delegacia da Mulher, que oferece atendimento especializado às vítimas de violência, aparece como a principal instituição procurada (10,3%), seguida pelas delegacias comuns (8%), pela Polícia Militar, através do 190 (5,5%), e do Disque 180, que foi procurado em apenas 1% dos caso.
Não basta dizer “denuncie” para alguém que vive em uma região onde a violência contra a mulher faz parte da cultura. Sabe que ela não vai conseguir denunciar. É preciso dizer “denuncie”, “tenha acesso a serviços de proteção”
Lúcia atribuiu os dados à descrença no Poder Judiciário por parte dessas mulheres:
“As instituições públicas não são confiáveis e o acesso aos serviços públicos é pequeno, é negado e não tem qualidade. É necessário que a gente perceba que já há uma vulnerabilidade que vai impedi-las de pedir ajuda, de obter sucesso nessa ajuda. Então, a maioria não recorre por falta completa de garantia da sua cidadania, e pela falta de serviços que estão inadequados para elas, que estão permeados pelo racismo, pelo sexismo, pela lesbofobia, pela transfobia e que vão fazer com que elas sejam duplamente discriminadas”.
Lúcia também destacou a importância de se avaliar a violência a partir dos diferentes processos de opressão nos quais vivem as mulheres negras:
“Não basta dizer “denuncie” para alguém que vive em uma região onde a violência contra a mulher faz parte da cultura. Sabe que ela não vai conseguir denunciar. É preciso dizer “denuncie”, “tenha acesso a serviços de proteção”, “busque outras medidas que possam ajudá-la a enfrentar o problema”. É assim que eu acho que diferentes corrente contribuem. Elas olham para além do fato e olham para além dos aspectos já corriqueiros, no que se refere à violência”.
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