Uma mulher de 51 anos que vivia por 40 anos em situação análoga à escravidão na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, foi resgatada na última terça-feira (13). A operação de resgate foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Segundo o MPT, a vítima foi adotada por um casal quando tinha apenas 11 anos, em um orfanato da cidade, e desde então foi colocada para exercer atividades domésticas, como limpar a casa, as roupas e cozinhar se pagamento e direitos. Apenas recebia roupas e um valor para comprar balas, segundo os auditores.
Histórias como essa não são incomuns no Brasil. Só em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.190 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil, o maior número de resgates dos últimos 14 anos, segundo a pasta.
Após o resgate a mulher, que não teve a identidade revelada, apontou em depoimento que trabalhava praticamente todos os dias da semana. Começava às 7h e só terminava às 21h, de segunda a sábado, e no domingo fazia algumas tarefas na casa. Nunca tirou férias, e trabalhava em feriados como natal, ano novo e carnaval.
“Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos”, afirma a procurador Regina Duarte da Silva.
Além disso, sem um quarto próprio, a mulher dorme em um colchão inflável no chão, ao lado da cama do casal, sendo o homem idoso, e a vítima precisando também, cuidar dele.
Com o resgate, os órgãos responsáveis estão acompanhando a vítima que terá acesso a seguro-desemprego, além de verbas salariais e rescisórias das quais tem direito. O MPT também vai se reunir com os empregadores para determinar o valor da indenização por danos morais.
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