A umbandista Luziane Teófilo relata que foi vítima de de racismo religioso praticado por sua vizinha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A vítima conta conta que levou seu pai de santo para um evento religioso e, quando ele jogou pipoca, como parte de um ritual, começaram as ofensas.
“No momento em que o pai de santo saiu na porta e jogou pipoca na escada da casa, pois faz parte da atividade, Nathalia começou a filmar, e quando ele fechou a porta, ela novamente começou a gritar e xingar, ” vai lá macumbeiro do diabo” e sua sogra Márcia, novamente ofenderam sua religião e sua familia“, diz trecho do depoimento de Luziane, que o Notícia Preta teve acesso.
A defesa de Luziane buscou apoio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciaria (CDHAJ) da OAB-RJ pois, além de carregar a gravidade do crime de intolerância religiosa, o caso requer condução cautelosa pelo fato de o marido da vítima, Durval Teófilo Filho, ter sido assassinado, em 2022, por um militar da reserva dentro do mesmo condomínio onde os atos de intolerância ocorreram.
Na época. o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra disse ter atirado no vizinho após tê-lo ‘confundido’ com um bandido. De acordo com a defesa, entretanto, na ação penal há elementos que demonstram questões raciais como motivação do homicídio e o sargento foi solto 7 meses após ter atirado contra Durval.
Um levantamento conduzido pelo JusRacial revela um aumento expressivo no número de processos judiciais relacionados a racismo e intolerância religiosa no Brasil. Só em 2023, a iniciativa contabilizou aproximadamente 176 mil processos em andamento em todas as instâncias da justiça, inclusive os tribunais superiores.
“No dia 12 deste mês, a mãe de Luziane estava passando mal, e Nathalia e Jéssica estavam fazendo muito barulho, xingando e repetindo as ofensas “macumbeiros dos infernos, vocês não são bem-vindos aqui”, o que motivou a comunicante a ligar pelo interfone para a vizinha e pedir para que ela parasse de fazer barulho e desligou o interfone”, diz outro trecho do depoimento.
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciaria (CDHAJ) da OABRJ está acompanahndo o caso, que foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – Decradi. Os advogados Alberto Vasconcellos e Luiz Aguiar estão defendendo Luziane.
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