O médico recém-formado, Pedro Fellipe Pereira da Silva Rocha foi condenado a pagar cerca de R$500 mil por ter fraudado as cotas raciais. Ele conseguiu vaga na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) pela vaga reservada às cotas, entretanto, uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi divulgada nesta semana, em que o homem que não apresenta nenhuma característica física que confirme que ele é pardo, foi condenado.
O médico ainda poderá recorrer a decisão, entretanto a sentença determina que ele tenha que pagar o valor de R$50 mil de danos morais e cerca de meio milhão em danos materiais, R$7 mil por cada mês do curso de medicina que dura em média 6 anos. O valor foi estabelecido com base mensalidade cobrada nas universidades privadas.
Pedro entrou na faculdade em 2017, mas segundo o MPF ele não apresentava características físicas que comprovassem que ele é pardo, como havia declarado. O que é fundamental para assegurar o direito a vaga por cota são características como cor da pele, textura de cabelo e formato do nariz, dos lábios entre outros traços fenotípicos.
A denúncia partiu de estudantes da própria universidade, e em 2021 o MPF ajuizou uma ação contra o homem que estaria fraudando as cotas. A 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas negou os pedidos de indenização, mas em setembro do ano seguinte, o MPF recorreu na segunda instância e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que atendeu o pedido condenando o homem.
O Notícia Preta não conseguiu contato com o médico condenado, mas em caso de contato e defesa, a matéria será atualizada.
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