O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, da Pesca e dos Direitos Humanos são os ministérios com os menores orçamentos. Enquanto pagará R$1,7 trilhão com o refinanciamento da divida pública, o Ministério da Igualdade Racial tem o menor orçamento, o equivalente a menos de R$1,00 por brasileiro. R$188,3 milhões.
No orçamento de 2024, os ministérios receberam aumento, alguns ministérios chegaram a ter aumento de 743%, como no caso do Ministério do Turismo, que recebia R$270 milhões e passará a receber R$2,2 bilhões. Mas não é o caso de outros ministérios.
Mesmo com acréscimo de 15%, o Ministério da Igualdade Racial terá o menor orçamento entre todos para investir na promoção de políticas públicas antirracistas, o que equivale a menos de R$0,90 centavos por brasileiro durante ano de 2024.
O segundo ministério com menos orçamento é o da Pesca, que tinha R$300 milhões e com 24% a mais para investimentos passou a ter R$373 milhões de orçamento para o ano. Já o Ministério das Mulheres aparece, que teve aumento de 130%, saiu de R$280 milhões para R$490 milhões para investir em políticas públicas da pasta.
O Ministério dos Direitos Humanos passa a ter R$523 milhões de orçamento em 2024. A pasta recebeu um aumento de 27% em relação ao de 2023, que era de R$412 milhões.
De acordo com o portal de notícias Senado Notícias, “a maior parte dos gastos da União continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública federal, cerca de R$ 1,7 trilhão”.
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