Uma ação foi movida no Supremo Tribunal de Nairóbi, capital do Quênia, contra a empresa Meta, dona do Facebook, que é acusada de permitir publicações de ódio e que incitaram a violência na Etiópia, durante a guerra de Tigray. A ação coletiva foi aberta na última quarta-feira (14) e pede uma indenização de 2 bilhões de dólares.
A acusação é que a Meta tenha violado a Constituição do Quênia – que é sede das operações da empresa na África subsaariana -, ao permitir a veiculação de publicações odiosas sobre o conflito e ao amplificar as postagens através do sistema de recomendação.
Para a ação, foi pedida uma indenização de 200 bilhões de xelins quenianos, equivalendo a aproximadamente U$ 1,5 bilhão, para a abertura do fundo às vítimas de publicações de ódio do Facebook no continente africano. Outros 50 bilhões de xelins, cerca de U$ 381 milhões, também constam na ação como indenização por danos de publicações patrocinadas.
Além disso, os autores pedem que a Justiça obrigue a empresa a ter medidas de emergência para retirar todo e qualquer conteúdo violento, e a contratação de uma equipe para moderar conteúdos dos idiomas cobertos pela sede da empresa em Nairóbi.
Leia mais: Twitter dissolve conselho de moderação de conteúdo
Governo da Etiópia e rebeldes do Tigré concordam em cessar as hostilidades
O acadêmico etíope Abrham Meareg é um dos proponentes da ação e foi profundamente afetado pelas postagens violentas. Seu pai, um professor de química, foi vítima de violências racistas, ameaças de morte e teve seu endereço exposto no Facebook, em outubro de 2021.
No mês seguinte, ele foi assassinado. Abrham denunciou as publicações, mas algumas não foram removidas e outras demoraram até serem retiradas da rede. O acadêmico segue pedindo justiça pelo seu pai nas redes sociais.
O segundo litigante é Fisseha Tekle, etíope e antigo investigador e conselheiro jurídico da Anistia Internacional. Ele produzia reportagens sobre a vivência da guerra de Tigray e virou alvo de violências no Facebook. Por fim, o Instituto Katiba, organização queniana de defesa da Constituição, é o terceiro queixoso da ação.
O processo tem o apoio de algumas organizações como partes interessadas, como a Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos do Quênia e a Ordem dos Advogados do Quênia.
“Existe discriminação na forma como o Facebook trata os usuários africanos em comparação com os usuários de outros continentes. Os usuários africanos recebem um tratamento de segunda classe quando se trata de escolhas algorítmicas e moderação de conteúdos, e isto te que parar”, declarou a advogada Mercy Mutemi, representante de Abrham e Fisseha.
Falta de moderação já foi citada em relatórios
Um relatório da Bureau of Investigative Journalism (TBIJ) e do Observer, divulgado em fevereiro deste ano, já mostrava que a empresa permitiu que usuários incitassem a violência, mesmo sabendo que isso inflava as tensões na região do Tigray. Foi revelado, ainda, que uma publicação que incitava o ódio permaneceu por quatro meses na plataforma mesmo depois de denunciada.
Esta, contudo, não é a primeira vez que a Meta é acusada de propiciar um ambiente para a divulgação de informações falsas e de violências. A empresa acumula acusações sobre conteúdos violentos em outros lugares, como Sri Lanka, Indonésia, Camboja e Mianmar. Sobre este último, a empresa reconheceu que tratou a situação de forma lenta.
Para a Associated Press, o porta-voz do Facebook, Ben Walters, comentou que a empresa não pode se manifestar ainda sobre a ação coletiva, mas que a Meta mantém o desenvolvimento de recursos para detectar publicações violentas em idiomas mais falados da Etiópia.
“Temos regras rígidas que descrevem o que é e o que não é permitido no Facebook e no Instagram. Discurso de ódio e incitação à violência são contra essas regras e investimos fortemente em equipes e tecnologia para nos ajudar a encontrar e remover esse conteúdo”.
Guerra de Tigray
O conflito em Tigray começou em 4 de novembro de 2020, após forças lideradas pela Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF) tomarem controle de uma base militar do Governo Federal por meio de um ataque. Após isso, as forças de TPLF e federais travaram um conflito armado civil que ocasionou na morte de milhares de etíopes e deixou milhões de pessoas desabrigadas.
O país estava em estabilidade havia dois anos antes do conflito. A TPLF não reconhece o atual governo da Etíopia e, em 2020, realizou eleições para a formação de um governo próprio de Tigray. O Governo Federal etíope tratou as ações da TPFP como ilegais e cortou o financiamento para a região, dando o pontapé para o conflito. Depois de mais de dois anos de guerra, em novembro deste ano, ambas as forças assinaram um acordo de cessar-fogo e deram fim à guerra civil.
0 Replies to “Meta é processada por permitir publicações de ódio que agravaram guerra de Tigray”