Um estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), revela que mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil, estão ameaçados. Dentre os perigos mencionados estão empreendimento relacionados à exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares.
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De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas. Ao todo, são 485 quilombos, dos quais 347 ainda encontram-se em processo de titulação. A soma dos territórios ocupa 3,8 milhões de hectares, o equivalente a 0,5% de todo o território nacional.
O primeiro censo da população quilombola foi realizado em 2022 pelo IBGE e divulgado em julho de 2023. O estudo mostra que praticamente todos os quilombos no país sofrem algum tipo de pressão, resultando na violação dos direitos territoriais das comunidades.
De acordo com Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, é necessário acabar com essas ameaças. “É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”.
Os impactos ambientais incluem desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos devido às atividades que ameaçam esses territórios, que também contempla obras de infraestrutura, como estradas e rodovias.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), registra mais de 15 mil imóveis identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. O maior impacto é nas regiões Sul e Centro-Oeste, respectivamente 73% e 71%. Entre os quilombos mais prejudicados, está o Kalunga do Mimoso, em Tocantins. Segundo dados do IBGE, 379 pessoas vivem nessa comunidade.
O estudo traz um diagnóstico sobre o impacto potencial dos três vetores de pressão com base nas sobreposições às áreas tradicionais
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