Mais de 80% dos estados brasileiros aceitaram aderir à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, medida articulada pelo Ministério da Fazenda para conter a alta dos combustíveis. O percentual representa cerca de 22 ou 23 unidades da federação.
O Ministério da Fazenda confirmou a adesão em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A pasta não informou quais estados ficaram de fora, pois as negociações ainda estão em andamento.
A proposta prevê que o valor do subsídio seja dividido igualmente entre União e estados. Cada parte arcará com R$ 0,60 por litro, em uma política de caráter temporário, com duração de até dois meses.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que formaliza o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Ele também indicou que o governo mantém diálogo com os estados que ainda não aderiram.
A participação de cada estado no custeio do subsídio será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Os critérios detalhados ainda estão em definição. A adesão é voluntária e foi discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária.
O modelo adotado impede que a cota de estados que não participarem seja redistribuída entre os demais, mantendo a autonomia de cada unidade da federação.
A medida foi proposta diante da alta do diesel no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio. O objetivo é reduzir impactos imediatos no preço do combustível sem gerar efeitos permanentes nas contas públicas.
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