O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (26), que vai revogar um decreto que impedia o governo federal de custear o traslado do corpo da jovem Juliana Marins, de 26 anos, morta após aguardar socorro por 4 dias no Monte Rinjani, na Indonésia. A decisão ocorre após forte comoção pública e mobilização da família, que denuncia negligência por parte das autoridades indonésias no resgate da brasileira.
Durante evento na Favela do Moinho, em São Paulo, o presidente Lula afirmou não ter conhecimento anterior sobre o decreto que proibia o uso de recursos públicos para custear o translado. “Eu fui descobrir que tinha um decreto que não permitia que o Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dela. Eu vou revogar esse decreto e fazer outro para que o governo brasileiro assuma essa responsabilidade”, disse o presidente.
O decreto em vigor, de número 9.199/2017, proíbe o custeio com recursos públicos do sepultamento ou traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, exceto em casos médicos de emergência humanitária. A família de Juliana afirma que essa legislação não pode se sobrepor ao direito à vida e à dignidade da vítima, cuja morte foi diretamente relacionada à omissão do socorro.
Nas redes sociais, Lula também declarou ter conversado com o pai de Juliana e prometeu “todo o apoio necessário” à família. “Sei que muita gente está acompanhando pela internet o sofrimento dessa moça e o sofrimento da família. Portanto, nós vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, disse.
O novo decreto deve ser publicado nos próximos dias e abre um precedente importante para casos de falecimento de brasileiros no exterior em situações excepcionais. A família de Juliana segue pedindo justiça e responsabilização das autoridades da Indonésia, apontadas como negligentes diante da gravidade do caso.
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Juliana, natural de Niterói (RJ), caiu em uma área de difícil acesso durante uma trilha no último dia 20 de junho. Segundo relatos de testemunhas e familiares, ela apresentou sinais de vida por várias horas após o acidente e chegou a acionar sua lanterna e emitir pedidos de socorro.
A equipe de resgate oficial é acusada de usar equipamentos inadequados, como cordas curtas e sem segurança, e de divulgar vídeos que pareciam encenar ações de salvamento enquanto Juliana continuava isolada e sem socorro. A iniciativa mais efetiva partiu de voluntários locais, que decidiram escalar o vulcão e recuperar o corpo da jovem, quatro dias após a queda.
