Nesta segunda-feira (24), data em que é celebrado o Dia de São João, a lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
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Com a Lei nº 14.900 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, as quadrilhas se juntam ao forró, as escolas de samba e festas juninas como expressões autênticas da cultura do país. A nova lei adiciona as quadrilhas no texto da Lei nº 14.555 de 2023, que reconheceu as festas juninas como manifestação cultural nacional.
O texto é de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), que defende a lei a fim de “proteger essas manifestações culturais do São João, aqui elencada pelas quadrilhas, que são grandiosas, diversas e, verdadeiramente, brasileiras”.
Antes de ser sancionada, o projeto passou pela Comissão de Educação do Senado, em que recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que afirmou que as quadrilhas “incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local“.
De acordo com o Ministério do Turismo, as festas juninas devem mobilizar mais de 21,6 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. A ministra da Cultura Margareth Menezes celebrou a nova lei.
“O reconhecimento contribui para o fortalecimento da nossa identidade cultural, além de valorizar essa dança tradicional presente nas festas juninas promovidas no país”, comentou. Assim como a ministra, o vice-presidente da Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco (Fequajupe), Jadenilson Gomes, afirma que a sanção da Lei é uma grande conquista.
“Esse reconhecimento pelo poder público abre portas para a gente, que vive na batalha”, comemorou ele, que integra a quadrilha Mandacaru, do município de Limoeiro.
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