Após a matéria ser aprovada no Congresso Nacional na semana passada, o lei do auxílio gás foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22). O projeto de lei abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.
Os recursos são destinado às a famílias de baixa renda e auxiliará na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. O valor do benefício é de R$ 52 e será concedido a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo (R$ 550).
O governo planeja pagar na próxima semana o auxílio gás para uma parte dos beneficiários do programa.
Essa primeira parcela não deve atender, no entanto, todas as cinco milhões de famílias elegíveis. A pasta comandada por João Roma está correndo para conseguir operacionalizar o pagamento.
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Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
