As defesas de dois dos réus acusados pela tortura e morte do congolês Moïse Kabagambe tiveram seus pedidos de habeas corpos negados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Moïse foi assassinado em janeiro de 2022, em um quiosque onde havia trabalhado, na Barra da Tijuca, zona Sul da capital fluminense.
A juíza da 1° Vara Criminal recusou os pedidos da defesa dos acusados e marcou audiências com testemunhas. As pessoas chamadas para depor pelo Ministério Público serão ouvidas em 7 de julho. A defesa dos réus será realizada dia 28 do mesmo mês.
Os pedidos foram feitos pela defesa de Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca. O terceiro indivíduo em prisão preventiva, Brendon Alexandre Luiz da Silva, já havia entrado com um habeas corpus em novembro do ano passado. O pedido também havia sido negado.
Os três réus estão presos desde fevereiro do ano passado, acusados de homicídio triplamente qualificado. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, os três derrubaram, amarraram e espancaram Moïse até a morte.
O congolês havia trabalhado como freelancer no Quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca, sendo pago em diárias. Segundo a família, as agressões ocorreram quando Moïse foi ao local cobrar pagamentos atrasados.
Após o assassinato, policiais intimidaram familiares de Moïse enquanto buscavam informações sobre o congolês. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), associou o assassinato do congolês com as milícias que atuam em pontos estratégicos no Rio de Janeiro.
Em janeiro desse ano foi realizado um ato reunindo parentes e amigos para marcar a data do assassinato do congolês. A mobilização também cobrou justiça pelo caso.
Em junho do ano passado foi sancionada a Lei Estadual 9.715 de 2022 reconhecendo o 24 de janeiro como Dia do Refugiado Africano. A data, escolhida em homenagem ao jovem congolês, passou a figurar no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro.
