Durante reunião de conciliação realizada na última terça-feira (24), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, disse que a ideia da instituição é começar a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por meio de fraude a partir do dia 24 de julho deste ano.
Também estiveram presentes na audiência os representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), conforme convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Durante a reunião, Waller citou medidas já adotadas pelo governo como a investigação contra 16 entidades associativas. O presidente ainda afirma que a intenção é fazer a devolução integral dos valores o mais rápido possível. De acordo com o presidente do Órgão, 27 milhões de aposentados não tiveram nenhum tipo de desconto. A recomendação da AGU é que os valores sejam corrigidos pela inflação, seguindo o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
No STF, Waller deu detalhes acerca da dinâmica das devoluções revelando que os pagamentos começam em 24 de julho e será feito por lotes, liberados a cada 15 dias. No primeiro lote, 1,5 milhão de beneficiários receberão os valores. Nos dias 9 e 24 de agosto estão previstos o segundo e o terceiro lote, respectivamente, e os valores serão creditados na mesma conta em que os beneficoário recebe o beneficio.
Relembre o caso
Em abril deste ano a Polícia Federal (PF) descobriu um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com a PF, associações que ofereciam serviços a essas pessoas cadastravam sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades dos benefícios. A estimativa de prejuízo é de R$6,4 bilhões entre os anos 2019 e 2024. Na ocasião, alguns servidores foram afastados e seis suspeitos foram presos.
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