Na manhã desta terça-feira (14), um grupo com cerca de 30 indígenas bloqueou a entrada de veículos do Palácio do Planalto em Brasília, reivindicando a demarcação de terras. Os povos originários são representados pela Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia. O ato solicitou direitos e segurança contra ações de grileiros e milicianos.
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Os manifestantes buscam uma conversa com Rui Costa, Ministro da Casa Civil, e com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Durante a mobilização, os povos indígenas estenderam várias faixas com pedidos direcionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando as demarcações de terras e contra o fim da tese do marco temporal.
“Queremos sentar com Rui Costa para que ele venha sentar com nosso povo para fazer as homologações de terras indígenas e melhorar muitas coisas, especialmente a segurança. Toda vez que a gente vem aqui, recebemos uma porta na cara. Isso não é justo”, ressaltou Suyá, do território Água Doce.
Conforme afirmam os manifestantes, já foram feitas várias tentativas de conversas com os ministros, mas sem sucesso. Os povos originários ressaltam que nunca foram recebidos e reclamaram também do policiamento durante suas mobilizações.
O cacique Louro Pataxó, liderança da aldeia Coroa Vermelha da Bahia, enfatizou durante o movimento o seu sentimento de revolta. “A nossa reivindicação é que o direito que está na Constituição seja garantido. Isso [Marco Temporal] mostra a violação dos direitos dos povos originários no nosso país. Quando a caravela chegou nesse país, nós já estávamos aqui. Eles demarcam os territórios e estão reconhecendo o erro cometido ao longo dos anos”, informou.
Sobre o Marco Temporal
Vale mencionar que as discussões sobre o marco temporal voltarão a ser pautadas no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda não há uma data marcada para essa discussão.
Milhares de indígenas se reuniram no dia 25 de abril no Acampamento Terra Livre, em um ato em Brasília, reivindicando as demarcações de terras indígenas e o fim do marco temporal. Tese defendida pelos proprietários de terras que estabelece que os indígenas só teriam direitos às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data referente à promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial daquele ano.
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