O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (08) que está analisando as imagens do plenário para avaliar a possibilidade de punir parlamentares que impediram a retomada da Mesa Diretora na noite de quarta-feira (07). A ocupação da Mesa foi feita por deputados da oposição, em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Motta, já há pedidos formais de lideranças partidárias solicitando a suspensão de mandato de alguns parlamentares por até seis meses. Ele declarou que a decisão será tomada pela Mesa Diretora da Casa, que está avaliando o comportamento dos deputados envolvidos. “Nós estamos avaliando as imagens. Existem já alguns pedidos de lideranças para punir esse ou aquele deputado que se excedeu, estamos avaliando”, afirmou o presidente.
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A ocupação da Mesa da Câmara impediu o início da sessão deliberativa por mais de 24 horas. Entre os nomes mencionados estão Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que teriam se recusado a liberar os assentos da presidência e dificultado o andamento dos trabalhos.
Hugo Motta disse que não pretende recorrer ao uso da força, mas que irá aplicar os instrumentos regimentais disponíveis para preservar o funcionamento da Casa. “Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos”, declarou.
A medida de suspensão por conduta incompatível com o decoro parlamentar está prevista no regimento interno da Câmara e pode ser adotada quando há obstrução intencional das atividades legislativas. A decisão deve ser tomada nos próximos dias, após a conclusão da análise das imagens e dos relatos sobre o episódio.
