O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que reconhece oficialmente o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, realizada na última quarta-feira (06), com a presença do presidente, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de representantes do turismo e da cultura nacional.
A Lei 1.730/2024 oficializa o Carnaval carioca como expressão cultural nacional. Ao discursar, a ministra da Cultura afirmou que o Carnaval “é a celebração do que é ser brasileiro, a celebração da nossa diversidade cultural”. O ministro do Turismo, Celso Sabino (UNIÃO), destacou o papel da festa como motor do turismo, gerando empregos e renda, além de promover o desenvolvimento econômico.
A proposta incluiu como justificativa a trajetória histórica do Carnaval do Rio, que teve seu primeiro rancho carnavalesco em 1893, o primeiro desfile de escolas de samba em 1932, e o apoio público institucionalizado desde 1935; elementos que ressaltam suas raízes na cultura popular afro-brasileira.
A sanção desse projeto segue a linha de outras medidas semelhantes recentes. Em 2023, as escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação cultural nacional por meio da Lei 14.567. Em 2024, a Lei 14.845 estendeu esse reconhecimento a blocos e bandas de Carnaval, incluindo suas músicas, práticas e tradições.
Axé Music também foi reconhecido e ganhou data de comemoração
A Lei nº 4.187/2024, que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro, também foi sancionada por Lula. A data marca o início do primeiro Carnaval após o lançamento de “Fricote”, canção de Luiz Caldas considerada marco inicial do gênero. O projeto é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB), que, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, agradeceu ao presidente Lula pelo apoio às manifestações culturais populares em diferentes regiões do país.
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