O governo federal anunciou a eliminação dos tributos PIS e Cofins sobre o óleo diesel como tentativa de conter os efeitos da alta dos combustíveis no Brasil. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional.
O diesel é considerado um combustível estratégico para a economia brasileira por ser amplamente utilizado no transporte de cargas e em atividades ligadas ao agronegócio. O governo afirma que a redução de impostos busca evitar que o aumento internacional do petróleo provoque impacto direto no custo de alimentos e no transporte.
Além da desoneração do diesel, o pacote anunciado inclui aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, incentivo financeiro a produtores e importadores do combustível e medidas de fiscalização para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor final.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva em Brasília, com a presença de ministros do governo, entre eles Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e Wellington César Lima e Silva, da Justiça.
Durante a coletiva, Lula afirmou que as medidas buscam impedir que a crise internacional do petróleo afete o custo de vida da população. “Asmedidassa~oAs medidas sãoAsmedidassa~o para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”.
As ações foram anunciadas como temporárias e são justificadas pela instabilidade provocada pelo conflito envolvendo o Irã no Oriente Médio. A escalada militar na região provocou forte volatilidade no mercado de petróleo.
Nos últimos dias, o barril do tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 no mercado internacional. A alta é atribuída aos ataques do Irã a estruturas petrolíferas no Golfo Pérsico e ao fechamento do Estreito de Hormuz, uma das principais rotas globais de transporte de petróleo.
Mesmo após a Agência Internacional de Energia autorizar a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de reservas estratégicas (a maior operação coordenada pela entidade) o cenário internacional continua pressionando os preços.
No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na quarta-feira (11) que não há necessidade imediata de reajuste da gasolina. A Petrobras também não indicou mudanças no momento. A presidente da empresa, Magda Chambriard, avaliou que ainda há incerteza sobre a evolução dos preços no mercado internacional.
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