Governo anuncia acordo e titulação de terras quilombolas da base de Alcântara (MA)

54005849572_e465588fbc_o.webp

Nesta quinta-feira (19), o governo brasileiro assinou um termo histórico de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão. Assim, a comunidade terá direito a 78,1 mil hectares da área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB), encerrando uma disputa de 40 anos.

De acordo com o termo do acordo, a FAB estará autorizada a usar 12,6 mil hectares de terra. A cerimônia de assinatura do documento contou com o presidente Lula, e também com outros representantes do governo, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Cerimônia de assinatura de acordo e titulação que aconteceu em Alcântara /Foto: Ricardo Stuckert – PR

A disputa entre a FAB e os quilombolas da região começou quando decidiram construir o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), bem nas terras que pertenciam a comunidade, alegando que a localização era a ideal para lançamentos de foguetes e satélites. Mas desde um acidente em 2003 a base quase não foi usada.

Além isso, a cidade de Alcântara é possui a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil: são cerca de 3.350 famílias vivendo em 152 comunidades. Segundo os dados, quase 85% dos moradores da cidade se autodeclaram quilombolas, o que tornava a disputa ainda maior. Também fora assinados 11 decretos de interesse social.

É muita honra a gente poder receber esse título para que a gente possa viver. A terra para nós quilombolas é um bem imensurável. O que temos dela é a posse e precisamos que o nosso direito seja respeitado”, afirmou a dirigente da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Maria Socorro Nascimento.

Leia também: Dos 3.245 brigadistas atuando para conter queimadas Brasil afora, 50% são indígenas e 20% são quilombolas

Bárbara Souza

Bárbara Souza

Formada em Jornalismo em 2021, atualmente trabalha como Editora no jornal Notícia Preta, onde começou como colaboradora voluntária em 2022. Carioca da gema, criada no interior do Rio, acredita em uma comunicação acessível e antirracista.

Deixe uma resposta

scroll to top