Uma trabalhadora de uma grande rede de supermercados em Salvador receberá R$ 15 mil de indenização por ter sido alvo de racismo e intolerância religiosa dentro do próprio ambiente de trabalho. A decisão, tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), reforça que práticas discriminatórias violam a dignidade humana e não podem ser toleradas. Ainda cabe recurso.
Segundo o processo, a funcionária era constantemente hostilizada por uma encarregada do setor, identificada como evangélica, que fazia comentários depreciativos tanto sobre o seu cabelo crespo quanto sobre sua prática do Candomblé. A vítima relatou que, por ser a única mulher negra do setor com cabelo natural, passou a ser alvo frequente de piadas e humilhações.
Entre as agressões relatadas, a encarregada dizia que ela deveria “abaixar o cabelo” ou alisá-lo para “ficar melhor”. Em outro momento, insinuou que a funcionária “queria aparecer” por usar o cabelo crespo volumoso. As manifestações de intolerância religiosa também eram recorrentes: a agressora perguntava se ela ia “baixar o santo” durante o expediente e afirmou que o Candomblé seria “uma religião que faz o mal”.
Um episódio citado no processo chama atenção: uma foto da funcionária foi capturada e marcada na região do cabelo, com a sugestão de que “aquele pedaço não deveria existir”. As ofensas aconteciam na frente de colegas e até de clientes.
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Na sentença de primeira instância, a juíza da 7ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o assédio moral e fixou indenização de R$ 6 mil. A defesa recorreu, e a 5ª Turma do TRT-BA decidiu elevar o valor para R$ 15 mil, entendendo que a gravidade das agressões violou de forma intensa a dignidade da trabalhadora.
O desembargador relator destacou que a funcionária foi exposta a constrangimentos públicos e que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de discriminação por raça, etnia ou religião no ambiente profissional. Uma testemunha confirmou todas as práticas ofensivas, inclusive um caso em que um cliente jogou um prato de queijo no rosto da operadora, e a encarregada culpou a vítima, dizendo: “Isso aconteceu por causa do seu cabelo.”
A decisão reforça que empresas têm o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação, especialmente em um país onde o racismo e a intolerância religiosa ainda são desafios cotidianos.
