O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta quinta-feira (7) que houve 1.463 casos de feminicídio em 2023 no Brasil, representando um aumento de 1,6% dos casos em relação aos dados de 2022. Este é o recorde desde a criação da Lei Nº 13.104/15 , que tipifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
A pesquisa mostra que em 18 estados houve uma taxa de feminicídio acima da média nacional, que é de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres. O relatório mostra ainda que entre 2015 e 2023, ao menos 10.655 mulheres foram vítimas do crime.
De acordo com a pesquisa, “considera-se feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e
familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina”, diz trecho.
O Mato Grosso foi estado com a maior taxa de feminicídio em 2023, com 2,5 mulheres mortas para cada 100 mil. Mesmo com número alto, o estado teve uma redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio. Em segundo lugar, aparem empatados Acre, Rondônia e Tocantins com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Em terceiro lugar aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres.
As menores taxas foram registradas no Ceará com 0,9 por 100 mil, São Paulo com taxa de 1,0 por 100 mil e Amapá com 1,1 por 100 mil. Mas o relatório da pesquisa ressalta que, “desde a tipificação da lei [em 2015], a Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação”, explica
Entre as regiões, o centro-oeste apresenta a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos
anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional. A segunda região mais violenta para as mulheres foi o norte, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres. Em terceiro aparece o sul com taxa de 1,5, em quarto o nordeste com 1,4 e em último o sudeste com 1,2.
Apesar do número baixo, o relatório aponta crescimento da modalidade do crime no sudeste:
“Considerando a variação regional, chama atenção que foi a região sudeste a que apresentou maior crescimento dos feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022
para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa de feminicídio foi a Sul, com queda de 8,2%”, diz trecho.
No ano de 2022, as mulheres negras foram as maiores vítimas de feminicídio: “Em relação ao perfil étnico racial, há uma prevalência de mulheres pretas e pardas entre as vítimas: 61,1% eram negras, 38,4% brancas, 0,3% amarelas e 0,3% indígenas”, aponta.
O autor do crime é em maior parte dos casos conhecido parceiro ou ex-parceiro da vítima (73%), em 10,7% dos casos as vítimas foram assassinadas por familiares; 8,3% dos autores são desconhecidos e em 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos.
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