No primeiro dia de aula, uma adolescente de 14 foi impedida de entrar na sala de aula porque usava um fio de conta, uma espécie de colar que representa os Orixás, em religiões de matriz africana. O caso aconteceu no Centro Educacional 3, escola cívico-militar localizada em Sobradinho (DF). Em uma entrevista ao portal Metrópoles, Loyane Barbosa, mãe da estudante, relatou que a filha foi vítima de racismo religioso por ser umbandista.
“Existem outras religiões, por que a minha tem que ser tratada diferente? Estou muito chocada, muito abalada. Isso é completamente absurdo”, disse Loyane.
Quando a adolescente chegou na escola, uma tenente questionou o uso do o acessório religioso e tentou retirá-lo. Diante da tentativa, a estudante explicou que precisava falar com o líder religioso dela, antes de tirar o fio de conta.
A adolescente de 14 foi impedida de entrar na sala de aula porque usava um fio de conta.
Leandro Mota Pereira, conhecido como Pai Leandro de Oxossi, foi chamado na escola. Ele chegou acompanhado da mãe da jovem e uma advogada. Os três se reuniram com o corpo civil e militar do colégio. Segundo Pai Leandro, os militares tentaram mediar a conversar e sugeriram uma atividade para que o religioso explicasse a importância dos acessórios religiosos na Umbanda. Mas o diretor se recusou a dialogar sobre a religião.
“Ele falou o seguinte: ‘A aluna disse que ligaria para o pai dela. Eu não sabia que ia ligar para a porr* de um pai de santo’. Eu pensava passar por isso em qualquer lugar, mas jamais dentro de uma escola e de um diretor que deveria ensinar. Isso comprova que as pessoas precisam mais de fé, amar mais ao próximo. É um servidor público que não tem capacidade para lidar com pessoas”, relatou Pai Leandro em entrevista ao Metrópoles.
Loyane ainda afirma o diretor ameaçou transferir a filha e tentou intimidá-las.“O diretor chegou já dizendo que era advogado, para intimidar a gente. Eles queriam que a gente engolisse o manual [de vestimenta] que fizeram, passando por cima da nossa Constituição”, contou a mãe.
O caso foi registrado na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). A Secretaria de Estado de Educação do DF informou que abriu um processo administrativo na Corregedoria para investigar a denúncia. O órgão afirmou que pretende adotar medidas “para assegurar o melhor atendimento à estudante”. “A pasta ressalta, ainda, que repudia qualquer tipo de racismo e reforça o compromisso e empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como o suporte aos envolvidos”.
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Racismo religioso é crime
No Brasil, intolerância religiosa é crime previsto em lei, de acordo com o Código Penal brasileiro. O Decreto-Lei número 2.848 afirma que é crime escarnecer publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, menosprezar ato ou objeto de culto religioso.
A punição para crimes de intolerância religiosa endureceu neste ano. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo. A norma também protege a liberdade religiosa.
Menosprezar objeto de culto religioso é crime, de acordo com a legislação brasileira. Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. As denúncias mostram que o alvo mais frequente são os cultos de matriz africana: uma pesquisa, coordenada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, mostrou que quase metade dos terreiros no Brasil registrou até cinco ataques no mesmo período.
