Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mediante o alto fluxo de eleitores cariocas e fluminenses às suas zonas eleitorais no dia das eleições, foi estabelecida a gratuidade do transporte público no próximo dia 6 de outubro.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a não-cobrança valerá para a tarifa dos ônibus (municipal e intermunicipal), trens, barcas, BRTs e VLTs. Mas a medida de tornar o transporte público não será tomada apenas no Estado do Rio. Algumas cidades Brasil afora também vão adotar a medida.
A gratuidade no Rio estará em funcionamento entre às 06:00 e 20:00 do dia 6 de outubro, primeiro turno das eleições, e também do dia 27 de outubro, possível segundo turno. Além disso, o decreto também determina que as empresas privadas que administram as linhas de ônibus disponibilizem suas frotas em totalidade, assim como em dias úteis. BRT e VLT também irão funcionar como se fossem dias úteis.
Situação em outros estados
Até o momento, o Rio de Janeiro é o único estado que disponibilizou de forma integral a gratuidade do transporte público. Alguns outros estados, como o Rio Grande do Sul, deixaram a decisão em responsabilidade dos municípios.
Já em Santa Catarina, o TRE-SC já divulgou a lista das empresas de transporte coletivo que irão operar de forma gratuita e seus respectivos itinerários. As prefeituras de Brusque e Criciúma já divulgaram as linhas que circularam em seus municípios.
No estado do Paraná, Maringá foi uma das primeiras cidades a anunciar o transporte público gratuito para o dia das eleições.
Em Minas Gerais, no dia 10 de julho, a gratuidade do transporte foi aprovada na Assembleia Legislativa do estado para os dois turnos das eleições. Mas o governo mineiro tinha 60 dias para se pronunciar sobre os gastos, o que não aconteceu.
No estado de São Paulo, os municípios de Indaiatuba, Jundiaí e Rio Preto confirmaram o transporte gratuito para o dia das eleições.
No Amazonas, apesar da obrigatoriedade do transporte gratuito, não houve nenhuma oficialização ou divulgação de informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) do Sindicato das Empresas de Transporte (Sinetram) ou da prefeitura da capital Manaus.
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