Ao participar da 41ª Reunião de Altas Autoridade sobre Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu atuação conjunta da…
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lança ofensiva para agilizar projetos de lei para o enfrentamento de crimes de racismo e tortura no mercado de trabalho, especialmente em…
Nesta terça feira (9), Brasil e Espanha firmaram um acordo histórico para combater o racismo, a xenofobia e formas correlatas de descriminação. O acordo internacional, feito pela ministra da Igualdade…
O deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)foi denunciado por violência de gênero por ter chamado a colega de Casa Dandara Tonantzin (PT) de “louca” na última quarta-feira. A denúncia foi…
O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, declarou que o governo federal vai fortalecer sua autoridade na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após um novo corpo — de uma mulher —…
Com os constantes casos de racismo em estabelecimentos comerciais, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma audiência, presidida pela deputada…
A mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) aprovou na Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº 96/2022 ‘Aqui tem Mainha’ que une duas importantes pautas do mês…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro inaugurou a Comissão Especial de Combate ao Racismo em uma atividade realizada no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB) presidida pela…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A lei determina…
Nesta quinta-feira (4) foi lançado o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). Dentre os nomes escolhidos para compor o “Conselhão” e debater junto com o governo federal temas de…
