Nesta quarta (22), tiveram início as sustentações orais das partes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) as sustentações orais da partes envolvidas na ação que pede a…
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil dará prioridade ao combate à fome e ao debate sobre mudanças climáticas enquanto presidir o G20. O discurso…
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou lei que proíbe contratação de pessoas condenadas por racismo no estado para cargos públicos. A lei foi assinada na última terça-feira (21),…
Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que pede urgência para a votação de um projeto de lei que torna o dia 20 de novembro, quando é celebrado…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura, assinaram uma portaria que regulamenta o tombamento de quilombos, como patrimônio cultural do Brasil. A cerimônia…
Nesta segunda-feira (20), durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, o governo federal apresentou o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O documento foi lançado no primeiro 20 de novembro…
Na noite deste domingo (19), a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, fará um pronunciamento oficial para todo o país, pelo Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20). Essa…
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que obriga escolas tanto da rede pública como privada do ensino básico a ter serviços de…
Nesta segunda-feira (13) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 – Lei de Cotas. A sanção ocorreu…
