Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para…
Política
Conselhão instala Comissão de Direitos e Democracia
Foi instalada nesta terça-feira (22) a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão. O objetivo é analisar e debater as políticas públicas prioritárias…
Tribunal Regional Federal mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve na última segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma…
STF equipara ofensas contra a população LGBTQIA+ a injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, equiparar ofensas a pessoas LGTBQIA+, ao crime de injúria racial. A votação ocorreu nesta segunda-feira (21) por meio de…
ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que todos os países que compõem o Brics – grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do…
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…
“Viemos fortalecer nossos vínculos afrodiaspóricos”, diz Anielle Franco sobre viagem à África
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, desembarcou nesta segunda-feira (21) na África do Sul, em comitiva do presidente Lula. Anielle terá compromissos no continente africano até o próximo domingo (27)…
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado,…
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a…
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A…