Iniciativa reforça debate sobre anistia coletiva da instituição no período da ditadura militar A Federação das Associações de Moradores de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ) foi anistiada…
O ex-deputado federal Alexandre Frota se declarou pardo na ficha de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano, na qual está se candidatando a vereador na…
Nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a chamada PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos de multas eleitorais, inclusive das relacionadas ao direcionamento de verbas para candidaturas negras. Antes da…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 5.649 candidatos oriundos das Forças Armadas e da polícias, um levantamento feio pelo ICL Notícias, diz que houve uma redução de 14% dessas candidaturas…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) relançou uma cartilha desenvolvida para facilitar o acesso dos povos indígenas predominantes no Tocantins, nas eleições. A cartilha lançada em julho para as…
Projeto possui o apoio do governador do estado O Projeto de Indicação “Bíblia nas escolas”, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) foi aprovado na última quarta-feira (14) por…
Nas eleições municipais deste ano, 52,73% dos candidatos que concorrem para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores se autodeclaram negros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se comparada com as eleições municipais…
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou dados e registro dos 453 mil candidatos para as eleições de 2024, depois do prazo de inscrição que encerrou às 19h dessa quinta-feira (15).…
Nesta quinta-feira (15), o Senado Federal aprovou em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A PEC da Anistia (9/2023), como ficou conhecida, determina novas regras para os…
Lula havia feito decreto no sentido contrário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que flexibiliza o acesso às armas, e que autoriza o…
