O governo federal autorizou a construção e a ampliação de 117 escolas indígenas em diferentes regiões do país dentro do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de…
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação Fonte: Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que…
O Supremo Tribunal Federal permitiu que comunidades do povo Cinta Larga realizem exploração mineral em seus territórios, desde que a atividade seja conduzida sob gestão indígena e cumpra exigências ambientais,…
Para o brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o nome mais preparado para melhorar a economia e reduzir a pobreza. É o que revela uma pesquisa…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de até 60 dias para que órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da…
A carga horária de trabalho dos professores da educação básica poderá encolher para 30 horas semanais caso avance no Congresso um projeto que altera o parâmetro atual do piso salarial…
Três em cada quatro pedidos feitos para polícias estaduais do controles de armas de fogo não tem retornoe falta de transparência dificulta análise das políticas públicas locais Em estudo realizado…
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe a presença de crianças no Carnaval e em outros eventos classificados como impróprios para…
Iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário e prevê ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores O governo federal lançou nesta quarta-feira (4) um novo pacto nacional para…
A análise do pedido está sendo feita pelo Superior Tribunal Militar e abre a possibilidade de mudança no local onde Bolsonaro e quatro aliados cumprem prisão atualmente O Ministério Público…
