A lei permite que supermercados tenham drogarias dentro do estabelecimento, uma das regras é a obrigatoriedade de ter um farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento Uma nova legislação…
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL), acusada de fazer blackface, se autodeclarou como parda nas eleições de 2022, apesar de ter se declarado como branca em 2020. Na quarta-feira (18),…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (19), um pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter sido homenageado no…
Projeto endurece penas e inclui prática na Lei Maria da Penha ao reconhecer o “crime vicário”, praticado para atingir emocionalmente a mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18)…
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai analisar um pedido de cassação do mandato da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). Parlamentares de partidos como PT, PSOL,…
Réu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico no caso conhecido como “Ceperj”, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), passou a enfrentar…
O Ministério da Defesa estabeleceu novos critérios para o ingresso de grupos historicamente marginalizados nos concursos das Forças Armadas. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a Portaria…
A iniciativa prevê que escolas públicas e privadas adotem procedimentos padronizados ao lidar com denúncias ou suspeitas de discriminação O Senado Federal discute a criação de um protocolo nacional para…
Texto foi sancionado pelo presidente Lula em setembro e tinha prazo de 6 meses para entrar em vigor. Nova medidas são voltadas para a segurança online de crianças e adolescentes…
Uma pesquisa do instituto de pesquisa Datafolha, publicada na quarta-feira (11), indica que a ampla maioria dos brasileiros considera inadequado que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participem de julgamentos…
