A Polícia Federal (PF), junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgataram,…
Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do…
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual…
Agências humanitárias da Organização das Nações Unidas (ONU) alertam para o perigo de fome generalizada. O Escritório de Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) lançou na última quarta-feira (24), o…
Um estudo da agência de saúde sexual e reprodutiva da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que as mulheres africanas são 130 vezes mais propensas a morrer devido a complicações…
Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) estão em situação…
Nesta quarta-feira (24), a Anistia Internacional lançou o relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, com dados de 2023 sobre 156 países. No documento foi revelado que no Brasil,…
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da…
Nesta sexta-feira, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. A data, anteriormente conhecida como “Dia do Índio”, foi renomeada pela Lei 14.402 de 2022. Essa mudança…
A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O…
