O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos…
Evento foi o primeiro a incluir a sociedade civil no debate sobre direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho O ministro dos Direitos Humanos e da…
O conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar sobre o…
Na manhã desta segunda-feira (08), o Vaticano publicou um documento em que critica algumas situações cotidianas. Segundo a publicação, mudança de sexo e aborto são “ameaças à dignidade única do…
Foi divulgada nesta sexta-feira (05) uma lista com 248 novos empregadores acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. O número superou os 204 nomes de outubro do ano…
A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial (IDMJRacial) lançou na última quinta-feira (04) um relatório chamado “Milícias das Terras – Regularização Fundiária e Segurança Pública no RJ”, que aborda…
O Estado brasileiro pediu desculpas aos indígenas Krenak e Guarani Kaiowá por perseguições durante o período da ditadura militar (1964/1985) e concedeu as primeiras reparações coletivas da história. O julgamento…
Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No…
Cidade é a última quando se consideram índices de pobreza Salvador tem a pior taxa de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos de idade entre todas as capitais…
Sete trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), no interior de São Paulo. Todos foram contratados para realizar o plantio de banana…
